Esta Política explica como a NextWave Digital Solutions LTDA, CNPJ 62.781.912/0001-03, responsável pelo NovelinhasBR, trata dados pessoais utilizados na operação da plataforma.
1. Dados que podem ser tratados
- Dados de cadastro, como nome e e-mail.
- Dados necessários para autenticação e segurança da conta, incluindo credenciais protegidas por mecanismos de segurança.
- Dados relacionados ao acesso à plataforma, como informações técnicas, registros de sessão e páginas ou recursos utilizados.
- Dados relacionados a pedidos de novelinha, mensagens enviadas ao atendimento e comunicações realizadas com a plataforma.
- Dados relacionados a pagamentos e acessos, como identificadores da transação, valor, plano, status, datas e referências necessárias para conciliação e liberação do acesso.
- Dados técnicos necessários à segurança e prevenção de fraude, quando aplicável.
2. Finalidades
- Criar e administrar contas de usuários.
- Autenticar o usuário e proteger a conta.
- Processar e conferir pagamentos e liberar o acesso adquirido.
- Disponibilizar vídeos, episódios, favoritos, histórico e demais recursos da plataforma.
- Atender solicitações, pedidos e dúvidas enviadas pelo usuário.
- Prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e incidentes de segurança.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes.
- Melhorar a estabilidade, segurança e experiência do serviço.
3. Bases legais
O tratamento de dados poderá ocorrer, conforme a finalidade concreta, com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento quando esta for a base adequada.
4. Compartilhamento e operadores
Para operar o NovelinhasBR, determinados dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuam em nome da plataforma, como provedores de pagamento, hospedagem, armazenamento, autenticação, envio de e-mails e infraestrutura tecnológica. O compartilhamento é limitado ao necessário para as finalidades legítimas do serviço ou para cumprimento de obrigações legais.
5. Pagamentos
Os dados necessários ao processamento de pagamentos podem ser tratados pelo respectivo provedor de pagamento. O NovelinhasBR recebe e mantém os dados necessários para identificar a transação, conferir seu status, atender o usuário, prevenir fraude e controlar o período de acesso, evitando armazenar no sistema informações financeiras que não sejam necessárias à operação.
6. Login com Google
Quando o usuário escolhe entrar com Google, determinados dados de autenticação fornecidos pelo Google podem ser utilizados para criar ou vincular a conta do NovelinhasBR. O uso do login Google também está sujeito às políticas de privacidade do próprio Google.
7. Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais, exercer direitos e preservar registros necessários à segurança e à operação. Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados e dos riscos envolvidos, sem que isso represente garantia absoluta contra incidentes.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode exercer, conforme aplicável, direitos como confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação em hipóteses legais, portabilidade quando regulamentada e aplicável, informações sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e demais direitos previstos em lei.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@novelinhasbr.com ou pelo WhatsApp oficial (79) 99803-5182. O pedido poderá exigir informações suficientes para confirmar a identidade do solicitante e proteger dados de terceiros.
9. Canal de privacidade
O canal oficial para assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados é contato@novelinhasbr.com. As solicitações serão analisadas conforme a LGPD, a natureza do pedido e as obrigações legais aplicáveis.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
O NovelinhasBR utiliza tecnologias necessárias ao funcionamento do serviço, especialmente para autenticação, sessão e segurança. Para mais detalhes, consulte a Política de Cookies.
11. Atualizações
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos prestadores utilizados ou na legislação. A data de atualização será informada no topo desta página.